Restituição do Imposto de Renda: Quem não Recebeu na Segunda Fase poderá Receber na Terceira Fase?

A Receita Federal liberou a segunda fase de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira 30 de junho de 2023, gerando expectativa entre os contribuintes que aguardam a devolução do valor devido.

Neste artigo, vamos fornecer informações atualizadas com base no site oficial da Receita Federal sobre quem tem direito a receber nessa segunda fase e quando aqueles que não foram contemplados poderão receber.

Continue lendo para entender melhor o processo e ficar por dentro das datas importantes.

Quem tem direito a receber na segundo lote?

O segundo lote de restituição do Imposto de Renda contempla 5.138.476 milhões de contribuintes que cumpriram suas obrigações fiscais dentro do prazo estipulado pela Receita Federal.

Isso inclui aqueles que enviaram sua declaração sem erros e inconsistências, garantindo que seus dados estejam corretos e em conformidade com a legislação tributária.

No entanto, vale ressaltar que a ordem de pagamento de R$ 7,5 bilhões para 4,1 milhões de pessoas segue critérios impostos pela Receita Federal, priorizando certos grupos de contribuintes. Idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência física ou mental e aqueles que possuem doenças graves têm prioridade na restituição, independentemente do lote em que se encontram.

Como verificar se estou na lista do segundo lote?

Para verificar se você está na lista do segundo lote de restituição do Imposto de Renda, siga as orientações abaixo com base nas informações disponibilizadas no site oficial da Receita Federal:

Acesse o site da Receita Federal

( https://www.gov.br/receitafederal/pt-br ).

Procure pela seção “Restituição do Imposto de Renda” e clique em “Consultar Restituição”.

Informe seu CPF e os dados de nascimento nos campos indicados.

Valor a ser restituído e correção monetária

O valor a ser restituído no segundo lote depende do calculado pela Receita Federal com base nas informações fornecidas na declaração de Imposto de Renda.

Esse valor é determinado levando em consideração fatores como renda, deduções, despesas médicas e outras informações financeiras relevantes.

É importante mencionar que, ao longo do tempo, o valor a ser restituído pode sofrer correção. Essa correção é aplicada para compensar a desvalorização da moeda e garantir que o contribuinte receba o valor verificado de acordo com a compensação acumulada.

No entanto, é válido ressaltar que a correção monetária não é aplicada imediatamente no momento da restituição, ela pode ocorrer posteriormente.

Como solicito a restituição?

O pagamento da restituição é feito diretamente no banco ou conta poupança em nome do declarante e indicado na declaração. O pagamento também pode ser feito indicando a chave Pix.

Se durante a consulta o contribuinte constatar que a situação da restituição é: “crédito enviado ao banco” mas o valor ainda não foi recebido, pode ter ocorrido um erro de digitação na digitação da chave Pix, ou conta corrente para o depósito.

 Nesse caso, ligue para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capital), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (surdo) ou dirija-se a qualquer agência do Banco do Brasil S.A. solicitar/reordenar crédito. O crédito também pode ser solicitado/resolvido pelo portal do BB.

Quando será o pagamento para quem não recebeu no segundo lote?

Caso você não tenha sido contemplado na segunda fase de restituição do Imposto de Renda, não se preocupe. A Receita Federal estabelece um cronograma para a liberação das demais fases, permitindo que todos os contribuintes recebam o valor devido.

É importante ressaltar que a sequência de pagamento dos lotes é determinada pela Receita Federal, levando em consideração diversos fatores, como a análise dos documentos e a ordem de envio das declarações. Portanto, a data em que você receberá a restituição dependerá do lote em que seu nome estiver incluído.

Agenda de pagamentos

Outros reembolsos serão pagos nas seguintes datas:

  • o primeiro lote (31 de maio);
  • fase 2 (30 de junho);
  • a terceira fase (31 de julho);
  • fase 4 (31 de agosto);
  • e o quinto e último lote (29 de setembro).

Para acompanhar os dados de pagamento, você pode consultar regularmente o site oficial da Receita Federal ou utilizar o aplicativo “Meu Imposto de Renda“, disponível para dispositivos móveis.

Essas ferramentas oferecem informações atualizadas sobre a restituição, permitindo que você saiba em qual lote seu nome foi incluído e quando poderá receber o valor devido.

Conclusão

O segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Receita Federal é aguardado por muitos contribuintes que desejam receber o valor devido o mais rápido possível. Ao verificar se você está na lista desse lote, certifique-se de seguir as orientações disponibilizadas no site oficial da Receita Federal.

Para aqueles que não foram contemplados no segundo lote, é importante lembrar que existem outros lotes programados para liberar as restituições. Acompanhe as informações divulgadas pela Receita Federal para saber em qual lote seu nome está incluído e quando você poderá receber o valor devido.

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